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O empregador é obrigado dispensar do cumprimento do aviso prévio, o colaborador que pediu demissão e ingressou em novo emprego?
Cumpre esclarecer que somente nos casos em que o empregado é dispensado pelo empregador e durante o aviso prévio comprovar a obtenção de novo emprego o empregador deverá dispensá-lo do cumprimento do aviso prévio, dando por encerrado o contrato de trabalho de imediato. Logo, no pedido de demissão o empregado terá que cumprir o aviso prévio trabalhado. Por sua vez é possível a existência de acordo entre as partes sobre a liberação do cumprimento. Todavia, é facultativo ao empregador aceitá-lo ou não, ainda que o empregado tenha ingressado em novo emprego.
O empregador deve pagar o salário-família do período em que o benefício foi suspenso devido a falta de comprovação de frequência escolar do filho?
Cumpre esclarecer que não é devido o salário-família no período entre a suspensão da cota motivada pela falta de comprovação da frequência escolar e sua reativação, salvo se provada a frequência escolar no período.